ASSESSORIA JURÍDICA EMPRESARIAL

O escritório Borges Macedo Advocacia e Consultoria possui atuação full service, com enfoque em assessoria jurídica para micros, pequenas e médias empresas.

Nosso serviço jurídico especializado não se restringe apenas à esfera judicial, pois nossa metodologia consiste na efetiva prevenção de conflitos, auxiliando  na blindagem patrimonial, dando mais segurança nas negociações, prevenindo futuros litígios, com o total apoio consultivo e respostas rápidas, antecipando os riscos possibilitando um planejamento de escape, bem como o auxilio no planejamento da empresa.

ASSESSORIA JURÍDICA PARA CONDOMÍNIOS

 Prestamos diretamente aos condomínios o serviço de assessoria jurídica, atendendo diretamente os condomínios não só a esfera judicial, como o apoio com as tarefas administrativas.

Problemas como inadimplência, ações trabalhistas, litígios com empresas prestadoras de serviços e obras, contratos, convenções de condomínio, regulamentos internos, entre tantos, podem ser acompanhados diretamente por uma equipe de profissionais qualificados que irão trabalhar para proteger os interesses dos moradores e do condomínio, protegendo o patrimônio do condomínio.

Além disto, o nosso serviço jurídico especializado não se restringe a esfera judicial, pois nossa metodologia consiste na efetiva prevenção de conflitos e perdas administrativamente, visando garantir a boa convivência e a paz social, introduzindo soluções para conflitos internos entre moradores por meio de arbitragem, ou através de ferramentas extrajudiciais, como cartas de cobrança, setor de conciliação extrajudicial em nosso escritório, garantindo a máxima acessibilidade do síndico, administrador e moradores. 

DIREITO CIVIL

Procedimento ordinário: proposição ou defesa, Procedimento sumário: proposição ou defesa, Cumprimento de sentença, Impugnação ao cumprimento de sentença, Execução de título extrajudicial, Impugnação/Embargos à execução de título extrajudicial, Impugnação/Embargos à penhora, à arrematação, à adjudicação, ao leilão, de títulos judiciais e extrajudiciais, Processo cautelar: incidental ou preparatório, Procedimentos Especiais: Consignação em Pagamento, Depósito, Anulação e Substituição de Título ao Portador, Prestação de Contas, Ações Possessórias: Imóvel: Interdito Proibitório – Manutenção – Reintegração, Nunciação de Obra Nova, Usucapião, Divisão e Demarcação, Embargos de Terceiro, Habilitação, Restauração de autos, Busca e Apreensão, Da Ação Monitória, Desapropriação direta, Desapropriação indireta, Jurisdição Voluntária Inominada, Ação de retificação de registro público, Alvará Judicial, Ação de constituição, extinção de usufruto, Mandado de Segurança, Ação de despejo, Ação renovatória de locação, Ação de revisão e/ou arbitramento de aluguel, Ação de Consignação de aluguel, Atos/acompanhamento despejo/reintegração, Ação de dissolução de sociedade, Ação de cancelamento de protesto, Mandado de Injunção e Habeas data

DIREITO DE FAMÍLIA

Divórcio Judicial: Consensual, Cumulado com alimentos e/ou bens, mais o percentual, Litigioso, Cumulado com alimentos e/ou bens, Reconvenção em Divórcio, Ação anulatória de separação judicial, divórcio e/ou rescisória, Divórcio Extrajudicial em Cartório, Dissolução de união estável: Consensual,  Cumulada com alimentos e/ou bens, Investigação de paternidade cumulada: Com petição de herança,  Com petição de alimentos, Ação Negatória de Paternidade, Ação de Alimentos, Curatela, Emancipação, Guarda Provisória, Regulamentação de Visitas, Separação de Corpos, Ação de alteração de guarda, Inventário, dentre outros.

DIREITO DO CONSUMIDOR

Ação movida pelo consumidor, visando a responsabilizar o fornecedor pelo fato do produto e do serviço, Ação movida pelo consumidor, visando responsabilizar o fornecedor por vício do produto e do serviço, Ação movida pelo consumidor, visando responsabilizar o fornecedor por publicidade enganosa ou abusiva, Ação movida pelo consumidor, visando a nulidade de cláusulas abusivas constantes em contratos de consumo, Defesa em ação judicial movida pelo consumidor, dentre outras ações.

Patrocínio de reclamação trabalhista pelo reclamante, Patrocínio de reclamação trabalhista pelo reclamado, Inquérito para apuração de falta grave, Dissídio Coletivo / Acordo Coletivo, Ação de Reintegração Trabalhista, Ação de Consignação em Pagamento, Ações de Acidente de Trabalho (ajuizamento ou contestação), Concessão, revisão e/ou restabelecimento de benefícios previdenciários, Aposentadorias (idade, tempo de contribuição, especial, invalidez), Auxílios (doença, acidente, reclusão), Pensão por morte, Salário maternidade, Concessão de benefícios assistenciais

TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO

EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO

Falências / Recuperação judicial e extrajudicial, Recuperação Judicial e Extrajudicial, Habilitações de Crédito, Pedidos de restituição, ações revocatórias, embargos de terceiros, efeitos análogos, como procurador de qualquer das partes - sobre o valor do bem objeto de lide, Processo de execução contra devedor insolvente (insolvência Civil), Dissolução e liquidação de sociedades - sobre o valor da quota de participação que tocar ao cliente no rateio do acervo social, Procedimento ou defesa administrativa, Embargos à Execução Fiscal, Acompanhamento de Execução Fiscal e Exceção de Pré-Executividade, Ação anulatória de débito tributário, Ação Declaratória, Ação de Repetição de Indébito (sobre o montante repetido), Ação de consignação em pagamento, Mandado de Segurança.

CRIMINAL

Acompanhamento de Inquérito Policial, Exames de Processos Criminais em Geral, Notitia Criminis por Delito de Ação Privada perante a Autoridade Policial, Defesa de Processo de Rito Sumário, Defesa de Processo de Rito Ordinário, Defesa em Processo de Competência do Tribunal do Júri ou assemelhado, Habeas Corpus, Assistência ao Ministério Público, Requerimento de Concessão de Fiança, Pedidos de relaxamento de prisão em flagrante, revogação de prisão preventiva e liberdade provisória, Incidentes de Execução, Execução da pena, Pedido de Revisão de Processo, Incidentes processuais.

ADMINISTRATIVO

Ação de Conhecimento Indenizatória por Danos Materiais e/ou Morais, Licitações e Contratos Administrativos, Mandado de Segurança Individual ou Coletivo, Parecer Jurídico, Ações Possessórias, Ação de Desapropriação Direta por Utilidade Pública ou Interesse Social, Ação de Nunciação de Obra Nova e Ação Demolitória, Ação Indenizatória por Desapropriação Indireta (e por Apossamento Administrativo), Ação de Retrocessão, Ação de Conhecimento Constitutiva de Servidão Administrativa, Habeas Data, Ação Popular e Ação Civil Pública, Ação de Improbidade Administrativa, Ação Rescisória, Ação Monitória, Ação de Cobrança, Ação de Consignação em Pagamento.

TRÂNSITO

Fase Administrativa: Assistência a Defesa Prévia e Recursos de Infração de Trânsito, Suspensão do Direito de Dirigir por Pontuação, Suspensão do Direito de Dirigir por infração que preveja essa penalidade administrativa, Sumário de Centro de Formação de Condutores, Sumário de Centro de Remoção e Depósito, Fase judicial: Ação ou defesa

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