A gestação é um momento especial na vida das mulheres, sendo o momento sonhado, tenha sido este sonho planejado ou não. Por isso, diante dos cuidados necessários durante o período gestacional o legislador proporcionou prerrogativas e proteções às empregadas gestantes, dentre elas estão a licença-maternidade, a estabilidade profissional durante e após o período gravídico, intervalos durante a jornada de trabalho para amamentação, dispensa do horário de trabalho para realização de exames e consultas médicas, dentre outros.

Diante disto, nós da Borges Macedo Advocacia e Consultoria visamos esclarecer as principais dúvidas referentes à matéria.

1. Estabilida...

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