A IMPORTÂNCIA DA ASSESSORIA JURÍDICA PARA CONDOMÍNIOS

December 20, 2016

 

Cada vez mais a função de administrador e do sindico tem se tornado complexa, exigindo-se um conhecimento vasto, desde a área contábil, de administração, gestão de pessoas, até a resolução de litígios e conflitos.

 

Por mais capacitado o administrador ou sindico seja, tem se demonstrado necessária a contratação de um apoio técnico de profissionais especializados, auxiliando na gestão administrativa, financeira e principalmente jurídica.

 

Entretanto, alguns síndicos e administradores ainda põe a figura do advogado em segundo plano, apenas requisitando seus serviços quando da ocorrência de algum litigio, tal como na cobrança de taxas condominiais inadimplidas ou na ocorrência de demandas trabalhistas, ou seja, no caso de medidas remediadoras, após o dano produzir ou enquanto ainda produz efeitos.

 

Assim, um efetivo planejamento jurídico se torna imprescindível para trazer segurança e economia ao condomínio. Uma assessoria jurídica especializada garante, também, a minoração dos litígios, como conflitos internos e/ou demandas na esfera judicial.

 

Problemas como inadimplência, ações trabalhistas, litígios com empresas prestadoras de serviços e obras, contratos, convenções de condomínio, regulamentos internos, entre tantos, podem ser acompanhados diretamente por uma equipe de profissionais qualificados que irão trabalhar para proteger os interesses dos moradores e do condomínio, protegendo o patrimônio do condomínio.

 

Saliente-se que o serviço jurídico especializado não se restringe a esfera judicial, pois nossa metodologia consiste na efetiva prevenção de conflitos e perdas administrativamente, visando garantir a boa convivência e a paz social, introduzindo soluções para conflitos internos entre moradores por meio de arbitragem, ou através de ferramentas extrajudiciais, como cartas de cobrança, setor de conciliação extrajudicial em nosso escritório, garantindo a máxima acessibilidade do síndico, administrador e moradores.

 

BENEFÍCIOS DA CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA CONDOMÍNIOS:

 

  • Economia direta ao condomínio;

  • Solução de conflitos extrajudiciais através de nosso núcleo de solução de conflitos em nosso escritório, por meio de mediação e arbitragem;

  • Disponibilidade e acessibilidade para esclarecimento de dúvidas por telefone, mensagens, e-mail ou presencialmente, otimizando o tempo do sindico e/ou administrador;

  • Propositura de ações de cobrança, desde a fase extrajudicial até a judicial;

  • Apoio consultivo - consultoria de assuntos jurídicos;

  • Segurança jurídica nas decisões adotadas pelo condomínio, com a certeza de estarem dentro da legalidade;

  • Prevenção de litígios de natureza trabalhista, fiscal e cível;

  • Acesso direto ao corpo jurídico, diferente da contratação de administradoras que possuem assessoria jurídica inclusa, pela qual, na maioria, os síndicos e administradores não possuem contato direto com os advogados;

  • Acompanhamento das demandas judiciais (movimentação processual) pelos síndicos e administradores através do nosso sistema;

NOSSOS PRINCIPAIS SERVIÇOS:

 

Dentre as nossas atividades, elencamos os principais serviços prestados na forma de assessoria jurídica condominial. São eles:

 

  • Direito Civil:

Elaboração e análise de contratos; Ações de execução (cobrança) em casos de inadimplência; Ações contra a construtora por vícios e falhas construtivas; Elaboração de Convenções de Condomínio; Assessoria em transações imobiliárias, na compra e venda, cessão de direitos ou na locação de imóveis; Cobrança de quotas condominiais; dentre outros a serem especificados;

 

  • Direito do Trabalho:

Acompanhamento de reclamações trabalhistas; Atuação nos processos administrativos (Sindicatos e Ministério Público do Trabalho); Pareceres e consultas diversas; Acompanhamento de acordos individuais e coletivos; Elaboração e revisão de contratos de trabalho, dentre outros;

 

  • Direito Tributário:

Elaboração, acompanhamento e defesas administrativas e/ou judiciais, em todas as repartições competentes, dentre outros;

Direito do Consumidor:

Consultoria sobre normas de proteção e defesa do consumidor; Defesa e propositura de ações de natureza consumerista até a última instancia, dentre outros;

 

  • Direito Penal:

Furtos e roubos no condomínio; Acompanhamento de inquéritos; Representação ao Ministério Público; Acompanhamento de ações penais, dentre outros;

 

  • Administrativa interna:

Elaboração, retificação e analise de convenções de condomínio; Solução de problemas relacionados a deliberações e assembleias; Direitos e deveres do sindico, administradores e condôminos; Interceder para solucionar questões de atrito entre moradores – ARBITRAGEM; Envio de notificações para condôminos inadimplentes; Elaboração de circulares, editais de convocação e atas de assembleia, dentre outros.

 

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